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SubItens
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Descrição do serviço
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Aliquota
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Uniprofissional URM-ANO
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1.
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Serviços de informática e congêneres
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1.01
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Análise e desenvolvimento de sistemas
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5%
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EPS
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1.02
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Programação
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5%
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EPS
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1.03
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Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.
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5%
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EPS
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1,04
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Elaboração de programas de computadores, inclusive de Jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets. smartphones e congêneres.
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5%
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EPS
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1.05
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licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação
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5%
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EPS
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1.06
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Assessoria e consultoria em informática.
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5%
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EPS
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1.07
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Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.
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5%
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EPS
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1.08
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Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
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5%
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EPS
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1.09
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Disponibilização. sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. sujeita ao ICMS).
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5%
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EPS
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2.
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Serviços da pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
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5%
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EPS
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2.01
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Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
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5%
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EPS
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3.
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Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.
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5%
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3.01
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(Vetado)
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3.02
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Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda
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5%
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EPS
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3.03
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Exploração de salões da festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stand3, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza
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5%
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LPS
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3.04
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Locação, sublocação. arrendamento, direito de passagem ou permissão da uso. compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.
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5%
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LPS
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3.05
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Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário
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5%
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LPS
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4.
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Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
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5%
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EPS
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4.01
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Medicina e biomedicina
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5%
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60
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EPS
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4.02
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Análises clinicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
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5%
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EPS
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4.03
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Hospitais, clinicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros ambulatórios e congêneres.
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5%
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EPS
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4.04
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Instrumentação cirúrgica.
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5%
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60
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EPS
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4.05
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Acupuntura.
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5%
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60
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EPS
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4.06
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Enfermagem inclusive serviços auxiliares.
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5%
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60
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EPS
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4.07
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Serviços farmacêuticos
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5%
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60
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EPS
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4.08
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Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.
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5%
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60
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EPS
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4.09
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Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
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5%
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60
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EPS
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4.10
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Nutrição.
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5%
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60
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EPS
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4.11
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Obstetrícia.
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5%
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60
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EPS
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4.12
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Odontologia.
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5%
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60
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EPS
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4.13
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Ortóptica.
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5%
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60
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EPS
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4.14
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Próteses sob encomenda
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5%
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60
|
EPS
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4.15
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Psicanálise.
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5%
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60
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EPS
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4.16
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Psicologia.
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5%
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60
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EPS
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4.17
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Casas da repouso e de recuperação, creches, asilos
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5%
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60
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EPS
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13.05
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Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria. zincografia, litografia e fotoligrafia. exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma. A outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, taís como bulas, rótulos,' etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficar o sujeitos ao ICMS
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5%
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EPS
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14
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Serviços relativos a bens de terceiros
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EPS
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14.01
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Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peça» e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)
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5%
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|
EPS
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14.02
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Assistência técnica
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5%
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EPS
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14.03
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Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)
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5%
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EPS
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14.04
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Recauchutagem ou regeneração de pneus
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5%
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EPS
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14.05
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Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificarão, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer
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5%
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EPS
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14.06
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Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, Inclusive montagem industriai, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ela fornecido
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5%
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LPS
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14.07
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Colocação de molduras e congêneres
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5%
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LPS
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14.08
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Encadernação, gravação e douração de livros, revistes e congêneres
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5%
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EPS
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14.09
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Alfaiataria o costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento
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5%
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30
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EPS
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14.10
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Tinturaria e lavanderia
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5%
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EPS
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14.11
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Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral
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5%
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EPS
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14.12
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Funilaria e lanternagem
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5%
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EPS
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14.13
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Carpintaria e serralheria
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5%
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|
EPS
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14.14
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Guincho intramunicípal, guindaste e içamento
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5%
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|
EPS
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15
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Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro. Inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito
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5%
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|
EPS
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15.01
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Administração de fundos quaisquer, que consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres
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5%
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|
EPS
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15.02
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Abertura de contos em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no Pais e no exterior, bem como a manutenção das referidas contos ativas e inativas
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5%
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|
EPS
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15.03
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Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral
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5%
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|
EPS
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15.04
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Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de Idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres
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5%
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|
EPS
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15.05
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Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais
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5%
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EPS
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15.06
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Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas: coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central, licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veicules; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia
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5%
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|
EPS
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15.07
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Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, Inclusive por telefone, fac-símile, Internet e telex, excesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em gerai, por qualquer melo ou processo
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5%
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EPS
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15.08
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Emissão, reemissão, alteração, cessão substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer fins
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5%
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EPS
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15.09
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Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing)
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5%
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|
EPS
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15.10
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Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou
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5%
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EPS
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37.01
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Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins
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5%
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EPS
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38
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Serviços de museologia
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5%
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EPS
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38.01
|
Serviços de museologia
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5%
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|
EPS
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39
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Serviços de ourivesaria e lapidação
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5%
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EPS
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39.01
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Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido peto tomador do serviço)
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5%
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EPS
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40
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Serviços relativos a obras da arte sob encomenda
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2%
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EPS
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40.01
|
Obras de arte sob encomenda
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5%
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|
EPS
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