“Autoriza o Executivo a receber em doação da Associação Comunitária e Social de Sarutaiá um veículo...

Legislação Municipal

Atualizado em: 27/01/2021 às 09h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Marcação

BUSCA

Expressão

Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Baixar

COLABORE

Reportar Erro

Ver atos relacionados

Fazer uma Anotação

Iniciar Marcação

Buscar por Expressão

Buscar por Artigo

Gerar Código QR

Imprimir página

Reportar Erro

Acesse na íntegra

AUTOGRAFOS Nº 35, 10 DE DEZEMBRO DE 2008

Assunto(s): Doações Recebidas

Em vigor

Autoriza o Executivo a receber em doação da Associação Comunitária e Social de Sarutaiá um veículo tipo Kombi e dá outras providências

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU:

Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação, a título definitivo da Associação Comunitária e social de Sarutaiá, um veículo tipo Kombi.

Art 2º As Despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Sarutaiá Em, 10 de dezembro de 2008.

__________________________________________
DJALMA DALLA BERNARDINA
Presidente

Publicada e registrada na secretaria da Câmara na data supra.

__________________________________________
Kátia Aparecida Gasperoni
Oficial Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 22 DE MARÇO DE 2018	"Autoriza a aquisição e doação de peixes durante o triênio 2018-2020 destinados ao evento FEST PESQUE e dá outras providências".	22/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1247, 29 DE SETEMBRO DE 2017	"Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e dá outras providências".	29/09/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1233, 16 DE MAIO DE 2017	"Autoriza a aquisição e doação de peixes e dá outras providências".	16/05/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1083, 09 DE MARÇO DE 2012	"Declara área do expansão urbana para fina de ser recebida por doação a gleba do torra que especifica o dá outras providências.”	09/03/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 827, 11 DE NOVEMBRO DE 2005	“Autoriza a Prefeitura Municipal de Sarutaiá a receber por doação os loteamentos que especifica e dá outras providências.”	11/11/2005

Minha Anotação

GOSTEI

NÃO GOSTEI

Seja o primeiro a curtir esta legislação.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume